Rodrigo Monteiro Martins

Assédio moral nas relações de trabalho

Após ouvir no calçadão que a greve dos bancários é “um aburdo!” confesso que, mais uma vez, senti-me tentado a escrever sobre assunto que rola na famosa “boca maldita”. Não é minha pretensão falar efetivamente sobre a legalidade ou não da greve, mas, sim, sobre um problema que afeta a muito trabalhadores de nosso país, em especial os bancários, que é o assédio moral.

O Dicionário Aurélio traz a seguinte definição para assédio moral - “Rebaixamento moral, vexame, afronta, ultraje. Ato ou efeito de humilhar (-se). Humilhar. Tornar humilde, vexar, rebaixar, oprimir, abater, referir-se com menosprezo, tratar desdenhosamente, com soberba, submeter, sujeitar (…)”.

Na esfera jurídica, a melhor doutrina e jurisprudência sustentam tratar-se de conduta abusiva, adotada por palavras, gestos ou atitudes, que, intencional e frequentemente, atinge a dignidade e a in­tegridade física e/ou psíquica da vítima, ameaçando seu em­prego e degradando o ambiente de trabalho.

Em resumo, o assédio moral é um comportamento desumano e anti-ético, execrável, que afeta a dignidade do trabalhador, com preju­ízos moral, social e econômico, e o bom desempenho de suas atividades.

É importante esclarecer que, ao contrário do que ocorre no assédio sexual, no assédio moral pouco importa a hierarquia, ou seja, ele pode ser praticado pelo superior hierárquico, que é o chamado “Mobbing vertical“, pode ser praticado pelos próprios colegas de um mesmo nível hierárquico, que é o chamado “mobbing horizontal” e ainda, o mais incomum, que é o chamado “mobbing ascendente” que, por sua vez, ocorre quando um grupo de subordinados insurgem-se contra o chefe em razão da forma de chefiar e de utilizar mudanças radicais no sistema de trabalho. As ordens de serviço não são cumpridas e há hostilidades ao chefe.

As formas mais comuns de manifestação de assédio moral têm sido:

- dar instruções confusas e imprecisas;

- bloquear o andamento do trabalho alheio;

- atribuir erros imaginários;

- ignorar a presença de funcionário na frente de outros;

- pedir trabalhos urgentes sem necessidade;

- pedir a execução de tarefas sem interesse;

- fazer críticas em público;

- sobrecarregar o funcionário de trabalho;

- não cumprimentar e não dirigir a palavra ao empregado;

- impor horários injustificados;

- fazer circular boatos maldosos e calúnias sobre a pessoa;

- forçar a demissão;

- insinuar que o funcionário tem problemas mentais ou fa­miliares;

- transferir o empregado de setor ou de horário, para isolá-lo;

- não lhe atribuir tarefas;

- retirar seus instrumentos de trabalho (telefone, fax, com­putador, mesa);

- agredir preferencialmente quando está a sós com o asse­diado;

- proibir os colegas de falar e almoçar com a pessoa.

 

Importante consignar que as vítimas, de início, não são pessoas portadoras de qualquer pa­tologia ou particularmente frágeis. Pelo contrário, frequente­mente o assédio se inicia quando uma vítima reage ao autori­tarismo de um chefe ou se recusa a deixar-se subjugar. É sua capacidade de resistir à autoridade, apesar das pressões, que a leva a tornar-se um alvo. O assédio torna-se possível porque vem precedido de uma desvalorização da vítima pelo perver­so, que é aceita e até caucionada posteriormente pelo grupo. Essa depreciação dá uma justificativa a posteriori à crueldade exercida contra ela e leva a pensar que ela realmente merece o que lhe está acontecendo.

No entanto, as vítimas não são fran­co-atiradoras. Pelo contrário, encontramos entre elas inúme­ras pessoas escrupulosas, perfeccionistas, muito dedicadas a seu trabalho e que almejam ser impecáveis.

Dentre as formas ilegais citadas acima, tenho percebido nos últimos anos que grande parte dos bancários têm sido expostos a algumas das situações acima, em especial a sobrecarga de trabalho (através da imposição de metas absurdas) e imposição de horários injustificados e em desacordo com a lei.

Isso, pelo que tenho percebido, tem sido uma das principais causas de afastamento do trabalho dos bancários que, ao sofrer o assédio, acabam apresentando quadro de depressão e, portanto, ficam sem condições de trabalho.

Prova disso, basta lembrar que vira e mexe recebemos ligação do nosso gerente do banco ofertando seguros, empréstimos, aplicações ou mesmo planos de capitalização. Vocês acham que ele faz isso porque simplesmente quer oferecer um bom serviço ao cliente ou porque tem metas de venda desses serviços a serem batidas?

Quantas vezes já fomos ao banco e observamos um gerente atendendo a duas ou três pessoas ao mesmo?! Quantas vezes já passamos na porta do banco, à noite, e observamos os gerentes trabalhando até tarde?! E as filas? Imagine o turbilhão de pensamentos (tristes pensamentos, diga-se de passagem) de um caixa ao ver a fila “quilométrica”, cheia de gente aguardando ser atendida?!

Felizmente, em nosso país, se por um lado esse problema vem crescendo, pelo outro percebemos que a justiça do trabalho está atenta a esse fato e vem, quando provocada, permitindo a rescisão indireta do contrato de trabalho, ou seja, imputa a rescisão do contrato de trabalho ao empregador e, com isso, garante o recebimento de todos os direitos previstos em lei, e, ainda, tem deferido indenizações por danos morais e materiais em virtude de comprovado assédio moral. Além disso, os trabalhadores também podem contar com o apoio dos órgãos de fiscalização tais como a Delegacia Regional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, Sindicatos, Ordem dos Advogados do Brasil, dentre outros.

 

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